18/08/2025 16:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007752-57.2023.4.02.5102/RJAUTOR: PEDRO JANUARIO CARDOSOADVOGADO(A): JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA (OAB RJ068895)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC .

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, com exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, em virtude da concessão da gratuidade de justiça.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:58

Despacho
18/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/03/2025 00:02

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 92
05/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
27/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 14:20

Juntada de Petição
27/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:39

Despacho
07/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:39

Despacho
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:50

Juntada de Petição
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
17/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:57

Despacho
13/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO JANUARIO CARDOSO <br/> Data: 03/09/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
28/07/2024 23:25

Juntada de Petição
08/07/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:03

Despacho
19/04/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:47

Despacho
15/12/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:31

Decisão interlocutória
06/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:31

Despacho
31/08/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 20:26

Despacho
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 22:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:47

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:30

Despacho
20/06/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/06/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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