TRF2 - 5058874-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058874-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAMIAO GILBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDILAINE ARAUJO DE MORAIS (OAB PB020655)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
16/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2025 14:40
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058874-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO GILBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDILAINE ARAUJO DE MORAIS (OAB PB020655) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação.
Prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam para conclusão. -
30/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 13:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
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23/07/2025 13:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058874-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO GILBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDILAINE ARAUJO DE MORAIS (OAB PB020655) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
17/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:45
Perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAO GILBERTO DOS SANTOS <br/> Data: 23/07/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
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17/06/2025 14:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
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17/06/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/06/2025 11:22
Juntado(a)
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16/06/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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