16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004880-85.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 281 ao perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, CPC), dando-se vista às partes, em seguida, por 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação ou esclarecida a mesma, liberem-se os honorários ao perito, mediante alvará judicial. Após, voltem conclusos para sentença de liquidação.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004880-85.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 304 - Defiro a dilação do prazo para a Fazenda Nacional, por 15 (quinze) dias.
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004880-85.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 281 e tendo em vista o evento 296: Apresentado o laudo, liberem-se metade dos honorários fixados, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)
04/03/2020 10:38

Transitado em Julgado em 02/03/2020
20/11/2019 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019
19/11/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2019 23:08

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para conhecer do Recurso Especial e DAR-LHE PROVIMENTO (Publicação prevista para 20/11/2019)
18/11/2019 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019
18/11/2019 23:07

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
01/03/2016 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/03/2016 15:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
26/08/2015 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
26/08/2015 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO como advogado da agravante (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS), conforme requerimento de fl. 1571.
26/08/2015 19:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 352048/2015
26/08/2015 18:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 351798/2015
26/08/2015 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/08/2015 15:45

Ato ordinatório praticado (Petição 352048/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/08/2015 15:30

Protocolizada Petição 352048/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2015
26/08/2015 14:29

Ato ordinatório praticado (Petição 351798/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/08/2015 14:24

Protocolizada Petição 351798/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2015
12/08/2015 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
12/08/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
30/07/2015 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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