09/07/2025 11:11

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:09

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023750-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RENNAN SOARES SANTOS PEDRETTIADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458)AUTOR: MONIQUE MARY SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/08/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 19:49

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT
15/05/2024 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 18:43

Conclusos para julgamento
15/08/2023 13:33

Juntada de Petição
14/08/2023 19:09

Juntado(a)
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2023 15:15

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2023 13:06

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:58

Determinada a intimação
22/04/2023 10:48

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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