03/09/2025 14:49

Juntado(a)
02/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 14:10. Refer. Evento 29
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016194-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA LOIOLAADVOGADO(A): VINICIUS COSTA DUFFRAYER (OAB RJ140661) DESPACHO/DECISÃO I - Converto o feito em diligência para DESIGNAR audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025 às 14:10, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
12/06/2025 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 14:10
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
10/08/2024 20:33

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:56

Determinada a intimação
03/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:25

Determinada a intimação
16/04/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:18

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:56

Determinada a intimação
09/04/2024 01:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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