14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021073-40.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAIMEANE MIRANDA BARCELOS VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228)AUTOR: PYETRO BARCELOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição
25/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2025 12:00

Juntada de Petição
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021073-40.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAIMEANE MIRANDA BARCELOS VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228)AUTOR: PYETRO BARCELOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe nos autos o CPF de seu genitor, o Sr.

Jackson Vieira.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, dê-se vista ao INSS (10 dias).
11/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:56

Despacho
11/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:39

Juntada de Petição
11/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 13:15

Juntada de Petição
26/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 15:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição
31/01/2025 13:43

Juntada de Petição
28/11/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 15:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PYETRO BARCELOS VIEIRA <br/> Data: 26/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 23:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:29

Indeferido o pedido
11/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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