05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001870-78.2023.4.02.5114/RJAUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 43, porém os REJEITO. Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 19:33

Determinada a intimação
16/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 18:05

Juntada de Petição
09/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
11/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:20

Despacho
06/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:52

Juntada de Petição
02/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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