19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072345-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS FRANCAADVOGADO(A): INEZ ARAUJO (OAB RJ196020) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, na forma do art. 1.010, §1º, do CPC.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
17/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 17:39

Determinada a intimação
17/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:15

Determinada a intimação
14/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072345-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS FRANCAADVOGADO(A): INEZ ARAUJO (OAB RJ196020)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado condenando o INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte em favor do autor a partir de 09/11/2024, data da citação da autarquia.

CONDENO, ainda, o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 09/11/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/06/2025 13:09

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:25

Determinada a intimação
06/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:33

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 14:36

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
07/04/2025 10:52

Despacho
07/04/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:36

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Determinada a intimação
30/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Determinada a intimação
13/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 21:21

Determinada a citação
30/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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