TRF2 - 5010260-91.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 17:34
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010260-91.2024.4.02.5117/RJAUTOR: VALERIA SIQUEIRA DE AQUINOADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
17/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
10/06/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2025 11:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2025 14:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA SIQUEIRA DE AQUINO <br/> Data: 27/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
-
31/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:49
Não Concedida a tutela provisória
-
29/01/2025 15:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 12:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/12/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004046-07.2025.4.02.5002
Mariane Onofre Vago
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004055-73.2024.4.02.5108
Christiano Roberto Modesto Camilo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 15:33
Processo nº 5001972-38.2025.4.02.5112
Sandro Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103907-91.2024.4.02.5101
Crr - Centro de Reciclagem - Rio LTDA
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Edison Freitas de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:52
Processo nº 5103907-91.2024.4.02.5101
Crr - Centro de Reciclagem - Rio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edison Freitas de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 10:54