20/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001503-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RONIVALDO DA PENHA MENDESADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-80
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001503-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RONIVALDO DA PENHA MENDESADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Determinada a intimação
13/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 19:18

Juntada de Petição
10/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:14

Determinada a intimação
24/04/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 14:10

Juntada de Petição
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 16:58

Determinada a citação
04/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003571-10.2023.4.02.5103

Silvana Marvila Renovato Veiga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5010104-20.2025.4.02.5101

Licildo de Castro Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092691-36.2024.4.02.5101

Gisele Valverde Porticelli de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001337-84.2025.4.02.5006

Elcina Machado Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Danilo dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000404-57.2024.4.02.5003

Ana Beatriz da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 16:20

Exibir Processo