15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000865-69.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUIZ CARLOS LIMA HENRIQUESADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-69
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000865-69.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUIZ CARLOS LIMA HENRIQUESADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 14:05

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 21:27

Determinada a intimação
05/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000865-69.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS LIMA HENRIQUESADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a solicitação do requerido, no evento 28, INTIME-SE o requerente a apresentar a documentação demandada.

Prazo: 20 dias. Feito, INTIME-SE, novamente, o requerido nos termos de decisão no evento 25.
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:05

Determinada a intimação
12/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:21

Determinada a intimação
02/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição
20/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:00

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 17:28

Juntada de Petição
24/07/2024 13:03

Juntada de Petição
23/07/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:17

Determinada a citação
21/06/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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