12/09/2025 14:35

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:34

Determinada a intimação
20/08/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011729-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MERE HELEN FERNANDES VENDASADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se ciência à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:20

Determinada a intimação
14/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 08:20

Juntada de Petição
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011729-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MERE HELEN FERNANDES VENDASADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 11, CONT1.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:15

Homologada a Transação
16/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:16

Determinada a intimação
10/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:48

Determinada a intimação
13/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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