09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041508-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HYGOR HANUSKEY OLIVEIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, vez que as questões trazidas nesse feito já foram definitivamente julgadas, nada mais havendo a ser discutido em Juízo.

Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas legais.
21/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041508-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HYGOR HANUSKEY OLIVEIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034) DESPACHO/DECISÃO Com fulcro no art. 10, do CPC, intime-se o autor para que se manifeste sobre a extinção deste feito por litispendência, considerando o ajuizamento anterior do processo n° 50370936320254025101, em trâmite na 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:46

Despacho
15/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012836-83.2021.4.02.5110

Monica Cristina Silva Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5042761-15.2025.4.02.5101

Marcel Maia de Queiroz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090940-14.2024.4.02.5101

Wagner Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5001151-77.2024.4.02.5109

Ana Lucia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032999-72.2025.4.02.5101

Andre Luiz de Saboya Moledo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Ribeiro de Saboya Moledo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo