TRF2 - 5003724-97.2024.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003724-97.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: PEDRO LUCAS SILVA EURICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ESTHER SILVA DE OLIVEIRA REIS NEVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 108 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157953-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157952-90.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS SILVA EURICO)
-
04/08/2025 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/08/2025 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51579537520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51579529020254029666/TRF (BRUNA BORSATTO)
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51579529020254029666/TRF (PEDRO LUCAS SILVA EURICO)
-
29/07/2025 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-44
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
10/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003724-97.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: PEDRO LUCAS SILVA EURICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ESTHER SILVA DE OLIVEIRA REIS NEVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-44
-
09/07/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
16/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
16/06/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003724-97.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: PEDRO LUCAS SILVA EURICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ESTHER SILVA DE OLIVEIRA REIS NEVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, comunique-se a AADJ quanto ao trânsito em julgado da sentença de evento 56, tornando definitiva a implantação do benefício (evento 63). 3.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
13/06/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 14:34
Determinada a intimação
-
13/06/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
20/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/05/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 18:40
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
18/05/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/04/2025 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2025 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
20/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 07:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS SILVA EURICO <br/> Data: 15/04/2025 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUI
-
19/03/2025 17:12
Determinada a intimação
-
19/03/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2025 12:33
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
10/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 18:00
Determinada a intimação
-
26/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2025 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2025 20:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
30/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2025 16:08
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
29/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 13:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 15:17
Não Concedida a tutela provisória
-
28/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:39
Determinada a intimação
-
13/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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