20/09/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO02
20/09/2025 10:52

Transitado em Julgado
20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004511-30.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRENTE: SIDNEY LEMOS SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYS SOARES CARVALHO (OAB RJ225393)ADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO. FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:37

Despacho
14/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004511-30.2023.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMAUTOR: SIDNEY LEMOS SOARESADVOGADO(A): THAYS SOARES CARVALHO (OAB RJ225393)ADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:40

Juntada de Petição
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:16

Despacho
14/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:59

Determinada a intimação
29/01/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 08:15

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 07:33

Conclusos para julgamento
17/09/2024 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 16:07

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:30

Despacho
18/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:48

Despacho
24/04/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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