16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023012-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURILIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): Thamara Gomes Tavares Cardoso (OAB RJ229165)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023012-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MAURILIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): Thamara Gomes Tavares Cardoso (OAB RJ229165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 17/06/2025 - Juntada de certidão - suspensão do prazo
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40S)
11/06/2025 20:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MAURILIO BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 20/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
09/04/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-RJ)
09/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 12:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2025 21:28

Juntado(a)
14/03/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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