15/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2025 16:11

Juntada de Petição
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027498-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
03/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 23/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX
03/08/2025 10:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027498-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia médica na especialidade de ORTOPEDIA.

Desse modo, nomeio médico(a) perito(a) de confiança do juízo a ser indicado pela Secretaria dentre aqueles(as) já previamente cadastrados(as), devendo ser designada data (dia e horário) para a realização do exame pericial. O/A expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (constantes do formulário de perícia abaixo indicado), além dos eventualmente apresentados pelas partes.

Convém salientar que, na ausência de profissional apto a desempenhar o encargo na especialidade acima apontada, será nomeado(a) perito(a) na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou CLÍNICA GERAL.

Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observado o previsto na Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local oportunamente designados com todos os documentos, laudos, atestados e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, o que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para a perícia.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a).

O prazo para a elaboração do laudo médico pelo(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.

Os quesitos relativos à perícia médica serão disponibilizados automaticamente, após o preenchimento da data de nascimento da parte requerente, por intermédio do link: http://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd.

Todos os quesitos, inclusive aqueles eventualmente apresentados pelas partes, devem ser respondidos pelo(a) médico(a) perito(a) de forma fundamentada; serão consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram a conclusão positiva ou negativa pelo(a) expert.

Caso o parecer técnico do médico(a) perito(a) não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria renovar a intimação do(a) profissional nomeado(a), pelo meio mais célere disponível, para o regular cumprimento, em até 10 (dez) dias, sob as penas da lei, em especial a comunicação ao órgão de classe.

Na hipótese de a comunicação eletrônica encaminhada ao/à perito(a) não ser respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação anteriormente feita, com consequente indicação de outro(a) perito(a), bem como para remarcação de data, horário e local, com vistas à realização de novo exame pericial, nos mesmos moldes desta decisão.

Atendido, oportunamente, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, por meio do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais já fixados.

Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem conclusivamente sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS esclarecer acerca da possibilidade de conciliação, mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.

Se apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar a seu respeito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Na hipótese de haver interesse de incapaz na causa, intime-se o MPF, na forma e para os fins do art. 178, II, do CPC/15.

Tudo cumprido, e se nada mais for requerido, retornem os autos prontamente conclusos para julgamento (prolação de sentença).
30/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:06

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027498-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 14/06/2025 - LAUDO PERICIAL
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:38

Determinada a citação
21/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:25

Determinada a intimação
21/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:07

Determinada a intimação
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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