18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013811-05.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADONIAS FERNANDES ANDRADEADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
16/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:27

Determinada a intimação
02/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013811-05.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADONIAS FERNANDES ANDRADEADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) ATO ORDINATÓRIO Incidência sobre Previdência Privada De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:40

Gratuidade da justiça não concedida
15/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013811-05.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADONIAS FERNANDES ANDRADEADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO Termo de renúncia Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a renúncia ao teto dos Juizados, bem como trazer aos autos termo de renúncia, para fins de fixação de competência. Esclareço ao autor que o documento do evento 1-TERMREN11 não foi digitalizado corretamente.

A declaração deve ser assinada pela parte autora, manifestando a renúncia, ou pelo advogado, mediante procuração com poderes específicos para tal (art. 105, CPC), sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.

Enunciado n. 16 Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência. Esclareço ao patrono da parte autora que a procuração apresentada no evento 1, PROC2 não confere poderes expressos para renunciar aos valores que ultrapassam o teto do Juizado.
17/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:05

Determinada a intimação
16/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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