19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120313-27.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO ROOSEVELT SMITH MOCOADVOGADO(A): ANTONIO DE CASTRO AYRES (OAB RJ159276)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, observados os termos da Súmula 111 do STJ.

Intimem-se.
09/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:57

Juntado(a)
18/07/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120313-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO ROOSEVELT SMITH MOCOADVOGADO(A): ANTONIO DE CASTRO AYRES (OAB RJ159276) DESPACHO/DECISÃO I - Face ao tempo decorrido sem cumprimento, reitere-se a intimação do Ministério da Saúde, por ofício, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há período de RGPS que tenha sido averbado ao regime próprio, e, em caso afirmativo, indique qual (quais), conforme determinado no despacho do Evento 45.

II - Com a informação, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:20

Despacho
02/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 18:57

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Despacho
25/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:52

Juntada de Petição
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:49

Despacho
19/04/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:33

Despacho
11/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJNIT03F)
10/01/2024 17:23

Declarada incompetência
10/01/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/11/2023 Número de referência: 1120090
22/11/2023 16:19

Juntada de Petição
22/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:20

Determinada a intimação
21/11/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 09:51

Alterado o assunto processual
18/11/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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