22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075833-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSOADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-13 processada no TRF2 com o no. 51627457220254029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-13 processada no TRF2 com o no. 51627457220254029666/TRF (VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSO)
05/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-13
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075833-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSOADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-13
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075833-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSOADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) DESPACHO/DECISÃO 1.

As telas INFBEN e HISCRE, anexadas no evento 51, comprovam que a obrigação de fazer foi efetivamente cumprida. 2.

Posto isso, intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias 3.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 5.

Após, expeça-se o ofício requisitório.
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:14

Determinada a intimação
14/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:18

Juntado(a)
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 23:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43F)
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Homologada a Transação
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição
21/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 15:19

Intimado em audiência
20/02/2025 15:19

Intimado em audiência
20/02/2025 15:19

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 18
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 22 e 23
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:58

Despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:22

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/02/2025 15:00
16/12/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:24

Despacho
12/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOJ)
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:21

Despacho
11/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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