TRF2 - 5004340-37.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b>
-
17/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: MARCO AURELIO DUARTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/09/2025 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/09/2025 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/09/2025 13:55
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b>
-
19/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de setembro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: MARCO AURELIO DUARTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/08/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
-
18/08/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/08/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/07/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
-
28/07/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448)APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448)APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448)APELADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448)APELADO: MARCO AURELIO DUARTE SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) DESPACHO/DECISÃO Retiro o feito da pauta do dia 05/08/2025. -
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 12:12
Retirado de pauta
-
25/07/2025 12:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: MARCO AURELIO DUARTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/07/2025 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 18:34
Retirado de pauta
-
27/06/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2025 18:17
Deferido o pedido
-
26/06/2025 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
26/06/2025 16:33
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: MARCO AURELIO DUARTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
12/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/05/2025 11:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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