TRF2 - 5012268-86.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5012268-86.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: MEIRICI DE PAULA MOREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENI DA ROCHA OLIVEIRA (OAB RJ132437) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.
FALECIDO FRUÍA DE AMPARO ASSISTENCIAL.
ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE ANTERIOR.
HIPÓTESE DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE À NOVA FILIAÇÃO.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE INDEFERIDOS À ÉPOCA.
PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS.
SEM DIREITO À APOSENTAÇÃO.
SIMULAÇÃO REALIZADA.
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE INDEVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2025 18:30
Juntada de Petição
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28/08/2025 15:56
Juntado(a)
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28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012268-86.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MEIRICI DE PAULA MOREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENI DA ROCHA OLIVEIRA (OAB RJ132437) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 06:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012268-86.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MEIRICI DE PAULA MOREIRA COSTAADVOGADO(A): RENI DA ROCHA OLIVEIRA (OAB RJ132437) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se. -
10/07/2025 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 06:35
Despacho
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09/07/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012268-86.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MEIRICI DE PAULA MOREIRA COSTAADVOGADO(A): RENI DA ROCHA OLIVEIRA (OAB RJ132437)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 13:52
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 17:28
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 11:55:16)
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2025 12:29
Juntada de Petição
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19/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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16/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/01/2025 15:26
Juntada de Petição
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06/01/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 07:45
Despacho
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26/11/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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