19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005988-36.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: EDMAR BONATTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTA (OAB ES007406) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação da UNIÃO, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 38, CALC2).

Outrossim, defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 38, CONHON3), destacamento a ser cadastrado em partes iguais para Bergamaschi & Bergamaschi Advogados - CNPJ nº 10.***.***/0001-73 e Batista & Dalapicola - Advogados Associados - CNPJ 05.***.***/0001-09.

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:28

Despacho
16/09/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005988-36.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: EDMAR BONATTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTA (OAB ES007406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Determinada a intimação
13/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 10:16

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição
19/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 09:38

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 17:34

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 13:17

Determinada a citação
10/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002154-63.2025.4.02.5002

Sandra Valeria Ferreira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006867-25.2023.4.02.5108

Vera Lucia Baesso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5066196-52.2024.4.02.5101

Ivanildo Antonio Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002176-09.2025.4.02.5104

Laura Ignes Piedade Machado

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5062950-24.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Alexandre de Paula Rufino

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo