TRF2 - 5004785-79.2023.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO GALVAO REZENDE ASSIS

CPF *24.***.*21-53

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO45

  • 16/07/2025 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/06/2025 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 13/06/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/06/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/06/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 09:16

    Conhecido o recurso e provido

  • 12/06/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/05/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/05/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 12:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR01G03

  • 06/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2025 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:33

    Despacho

  • 10/04/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 14:56

    Recebidos os autos - TNU

  • 18/03/2025 11:40

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/02/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 15:31

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/12/2024 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2024 13:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:17

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/11/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 21:22

    Conhecido o recurso e não provido

  • 24/10/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 10/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2024 16:33

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:37

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 20/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 14:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:00

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 17:48

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2023 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:44

    Determinada a citação

  • 25/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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