02/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000679-60.2025.4.02.5103/RJ RÉU: MARCIO RODRIGUES DA CONCEICAO BORGESADVOGADO(A): ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que MÁRCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES é acusado do crime previsto no artigo 337-A, inciso III, do Código Penal (evento 1.1).

No evento 28.1, a defesa manifestou o interesse em celebrar acordo de não persecução penal e requereu a intimação do MPF para manifestação. O MPF informou instaurou procedimento administrativo para as tratativas necessárias a celebração do acordo e, por isso, requereu a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias (evento 31.1). É o relatório.

Suspenda-se a ação penal pelo prazo de 60 dias.

Findo o prazo assinado e não havendo notícia sobre a celebração do acordo, intimem-se as partes para manifestação.
03/07/2025 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:09

Despacho
26/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5000679-60.2025.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50097866520244025103/RJ)RELATOR: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃORÉU: MARCIO RODRIGUES DA CONCEICAO BORGESADVOGADO(A): ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/06/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - MARCIO RODRIGUES DA CONCEICAO BORGES) Prazo: 10 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 12/06/2025 00:00:00 Data final: 23/06/2025 23:59:59
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 19:48

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:59

Despacho
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02F para RJCAM02S)
18/03/2025 19:36

Despacho
25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
13/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:35

Recebida a denúncia
03/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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