TRF2 - 5007354-22.2024.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007354-22.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: LETICIA PAULA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADA NA DII.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor corrigido da causa, observado o disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007354-22.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LETICIA PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007354-22.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LETICIA PAULA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.
Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
Intimem-se. -
11/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:52
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 16:53
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 20:20
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:16
Juntada de Petição
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28/03/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 11:50
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:07
Juntada de Petição
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04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2025 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 19:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2024 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA PAULA DA SILVA <br/> Data: 21/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
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09/12/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2024 19:11
Despacho
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05/12/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 03:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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