11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 16:15

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002351-23.2022.4.02.5002/ES AUTOR: SIZELUCIA LAZARINI SUETH FIGUEIREDOADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Determinada a intimação
23/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESCAC01
22/07/2025 16:15

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002351-23.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: SIZELUCIA LAZARINI SUETH FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

NEGATIVA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM NEGOCIAÇÃO DE VENDA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE FINANCIADO À AUTORA com erro de medidas. dano material representado por adiantamento de compra de outro imóvel pela parte autora mediante a venda do próprio com o financiamento negado. ilegitimidade da parte autora para a pretensão de obrigar a cef a conceder financiamento à compradora. registro imobiliário com erro na metragem. exigência de correção na metragem para a concessão do financiamento ao pretenso comprador do imóvel da parte autora. sentença mantida. recurso desprovido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO e, de ofício, extinguir o processo sem resolução do mérito, em relação ao pedido para obrigar a CEF a conceder o financiamento imobiliário ao comprador, nos termos do art 485, VI, do CPC, mantendo no mais a sentença recorrida.

Sem custas.

Condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98, CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 18:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G01)
12/05/2025 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição
20/05/2024 16:59

Conclusos para julgamento
25/03/2024 09:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
19/03/2024 19:33

Juntada de Petição
23/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:44

Decisão interlocutória
27/02/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 13:09

Juntada de Petição
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 16:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/08/2022 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:38

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:50

Determinada a intimação
24/03/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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