09/09/2025 11:34

Despacho
05/09/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 79
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033626-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801)REQUERENTE: LORRAINE FRAGA TRISTAOADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801)REQUERENTE: LETICIA OLIVEIRA TRISTAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
26/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033626-22.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora (evento 70), adequando os cálculos do montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
13/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:37

Determinada a intimação
13/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
06/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:59

Determinada a intimação
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
23/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
22/07/2025 15:57

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 16:46

Juntada de Petição
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033626-22.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801)RECORRIDO: LORRAINE FRAGA TRISTAO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801)RECORRIDO: LETICIA OLIVEIRA TRISTAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA TRANCOSO (OAB ES040801) ADMINISTRATIVO.

CEF.

PLEITO AUTORAL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DPVAT EM CASO DE MORTE. ÓBITO DO GENITOR DAS AUTORAS OCORRIDO EM OUTUBRO/2022, EM ACIDENTE SOFRIDO COM MÁQUINA COMPACTADORA DE ASFALTO OPERADA POR TERCEIRO.

INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A COBERTURA DPVAT ABRANGE APENAS ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM VEÍCULOS SUJEITOS A REGISTRO E LICENCIAMENTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA CEF CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G02)
29/04/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 15:57

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 16:14

Determinada a intimação
12/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
11/10/2024 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 14:07

Determinada a citação
10/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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