19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040032-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Diante dos sucessivos pedidos de dilação de prazo, indefiro nova dilação.

Proceda-se à baixa dos autos até o devido cumprimento do comando judicial, ficando o exequente ciente da fluência do prazo de prescrição intercorrente.
17/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:54

Determinada a intimação
17/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040032-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela autora na petição do evento retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:40

Determinada a intimação
08/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040032-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela autora na petição do evento retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:29

Determinada a intimação
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:07

Determinada a intimação
17/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 09:19

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:16

Determinada a intimação
29/08/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
02/08/2024 09:46

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/08/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 77
12/06/2024 12:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:07

Decisão interlocutória
21/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/04/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:09

Negado seguimento a Recurso
18/02/2024 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2023 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 10:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/07/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/07/2023 14:00 Sequencial: 80
17/07/2023 12:56

Determinada a intimação
17/07/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 45,63 em 14/07/2023 Número de referência: 1069387
12/07/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:05

Determinada a intimação
30/06/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/06/2023 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 11:28

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
13/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 00:40

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2023 00:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2023 17:58

Conclusos para julgamento
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 17:17

Juntada de Petição
15/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:30

Determinada a intimação
06/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 16:21

Juntada de Petição
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 07:30

Juntada de Petição
12/12/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/11/2022 14:25

Juntada de Petição
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
04/11/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:43

Determinada a intimação
28/10/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
09/09/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:32

Determinada a intimação
15/08/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 10:18

Determinada a citação
31/05/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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