15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000541-88.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: WALSIR GOMES FRAGA DE FARIAADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000541-88.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WALSIR GOMES FRAGA DE FARIAADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alta litigiosidade encontrada nesta unidade jurisdicional em relação aos processos referentes ao tema da causa de pedir deste feito, especialmente em fase de cumprimento de sentença, e ponderando-se pelo dever de cooperação entre as partes (CPC: art. 6º), intime-se a parte exequente para que apresente todos os contracheques do período abarcado na sentença transitada em julgado (cinco anos imediatamente anteriores ao ajuizamento ação), a fim de se permitir a análise do cumprimento da sentença com exatidão, independentemente de já ter havido a apresentação de cálculos pela parte autora.

Prazo de 10 dias.

Após, dê-se vistas à Fazenda Nacional para, querendo, apresentar o valor que entende devido, acerca do cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias.

Deverá a Fazenda Nacional, na elaboração de seus cálculos, incluir todas as verbas de dobras.

Caso a Fazenda Nacional entenda que os cálculos não devem incidir sobre alguma rubrica específica, deverá se manifestar de forma fundamentada e pormenorizada.

Em seguida, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:33

Determinada a intimação
04/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/03/2025 14:21

Juntada de Petição
14/11/2024 08:54

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:35

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:30

Determinada a intimação
29/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 14:40

Juntada de Petição
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição
08/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 18:12

Determinada a intimação
08/02/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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