05/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046084-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE JESUS ALMEIDAADVOGADO(A): MICHELE RITA BIANCHINI (OAB SP435833) DESPACHO/DECISÃO Evento 7.1: recebo a emenda à inicial.

Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a conversão de tempo especial em comum, bem como a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão anterior: Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:15

Determinada a citação
17/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:02

Determinada a intimação
19/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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