19/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 84, 85, 87
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 84, 85, 87
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016284-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUZANA NACONECHNY (OAB GO046670)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: BANCO XP S.AADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730)SENTENÇAPelo exposto HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro nos art. 487, inciso III, ?b?, do CPC, COM RELAÇÃO APENAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ,
11/09/2025 19:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34F)
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:21

Homologada a Transação
09/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 16:58

Juntada de Petição
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Intimado em audiência
19/08/2025 14:51

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 21
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição
18/08/2025 21:57

Juntada de Petição
18/08/2025 19:14

Juntada de Petição
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição
15/08/2025 15:17

Juntada de Petição
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 43 e 44
11/08/2025 10:06

Juntada de Petição
05/08/2025 13:18

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40, 41, 43 e 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 27, 29 e 30
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 31
30/07/2025 05:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42, 45
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 28, 31
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42, 45
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Despacho
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 28, 31
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016284-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUZANA NACONECHNY (OAB GO046670)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO XP S.AADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 23/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 28, 31
23/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/08/2025 14:00
18/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOA)
04/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016284-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUZANA NACONECHNY (OAB GO046670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, esclareça, justificando, a existência de litisconsórcio passivo necessário e indique o dipositivo da Resolução do Banco Central que alega que foi infringido pela CEF (instituição financeira pagadora).
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:14

Decisão interlocutória
18/06/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:08

Juntada de Petição
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição - BANCO XP S.A (RJ160730 - EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA)
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:56

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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