18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020882-92.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL CHUQUERADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Em vista dos recursos de apelação apresentados pela União/FN e pela parte autora, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).

Intimem-se.
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:03

Despacho
15/09/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 708,93 em 06/09/2025 Número de referência: 1379629
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020882-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL CHUQUERADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAPor todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração (eventos 49 e 56) opostos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, excepcionalmente, conferir-lhes efeitos infringentes, ficando integrada a Sentença do evento 44 nos seguintes termos: Intimem-se.
02/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:52

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:13

Determinada a intimação
24/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
24/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:09

Determinada a intimação
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020882-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL CHUQUERADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAPor tal motivo, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, ACOLHO-OS a fim de anular a sentença embargada e determinar que, após o prazo recursal das partes, venham os autos novamente conclusos para sentença. Intimem-se.
12/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
26/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Determinada a intimação
19/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:51

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 19:07

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:58

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:50

Determinada a citação
17/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 672,18 em 17/07/2024 Número de referência: 1197781
12/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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