08/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2025 17:01:10)
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042552-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GABRIEL WINK MARINHOADVOGADO(A): ADERLAN VIANA CRESPO (OAB RJ079609)IMPETRANTE: IURI FRANCISCO BALBINO DA SILVAADVOGADO(A): ADERLAN VIANA CRESPO (OAB RJ079609)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DEFIRO a tutela provisória para que a autoridade impetrada se abstenha de fiscalizar, autuar e exigir o registro dos impetrantes no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região em decorrência do exercício da atividade de instrutor de futevôlei, até ulterior deliberação deste Juízo.

Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, consoante o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
19/05/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 10:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 16:59

Determinada a intimação
12/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021268-79.2025.4.02.5101

Lara Ventura Goncalves Galvao de Almeida

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5013031-63.2024.4.02.5110

Fernando Pereira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5012751-65.2023.4.02.5001

Empresa de Mineracao Santa Clara LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5012751-65.2023.4.02.5001

Empresa de Mineracao Santa Clara LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo Barbosa Lyra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5085369-62.2024.4.02.5101

Geovane Vaz Ignacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 16:50

Exibir Processo