18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010044-33.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-40
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010044-33.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte auora sobre os eventos 65/67.

Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 44.296,59, bem como requisite-se o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, conforme determinado na sentença (evento 53). Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 51.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:57

Despacho
12/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010044-33.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUESENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
21/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:43

Homologada a Transação
17/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
16/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010044-33.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010044-33.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 23 - 04/04/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 11/02/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:14

Juntada de Petição
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 17 e 18
07/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:55

Determinada a intimação
06/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 14:46

Juntada de Petição
25/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 17 e 18
19/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA CRISTINA DOMINGUES PINTO <br/> Data: 27/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
13/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:49

Determinada a intimação
29/01/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 19:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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