11/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022446-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 14, manifestando-se, ainda, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e sobre as alegações de ilegitimidade ativa da parte autora, inépcia da inicial e de recebimento integral dos valores pleiteados através de acordo administrativo, bem como sobre a ocorrência de litispendência/coisa julgada e de prescrição da pretensão executória.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Despacho
13/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/04/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2025 18:30

Determinada a citação
15/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:34

Determinada a intimação
14/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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