13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001203-71.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: JACIARA CANDIDA GOMESADVOGADO(A): DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 01/09/2025 - Audiência de Instrução designada
01/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/09/2025 00:08

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 24/09/2025 14:05
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001203-71.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JACIARA CANDIDA GOMESADVOGADO(A): DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JACIARA CANDIDA GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e de GUILHERME FREITAS GOMES objetivando a condenação do INSS em conceder o benefício de pensão por morte.

Em contestação, o INSS pugnou pela improcedência do pedido (Evento 8).

Já o segundo réu, devidamente citado, juntou contestação no Evento 29.

No caso, da análise do processo administrativo do Evento 8 – OUT3, verifica-se que o INSS reconheceu o direito ao benefício de pensão por morte pelo período de apenas 4 (quatro) meses.

Assim, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação à segurada falecida por período superior a dois anos até o momento do óbito, em 10/10/2020.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
11/06/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:28

Despacho
18/04/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:31

Juntada de Petição
02/10/2024 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 14:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:53

Determinada a intimação
27/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 21:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 12:29

Determinada a intimação
09/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 08:58

Determinada a citação
24/02/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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