19/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033195-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 66, PET1: Ao cumprimento da coisa julgada, que julgou improcedente o pedido e condenou DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA ao pagamento de honorários advocatícios ao CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (evento 34, SENT1 e evento 55, SENT1), determino à Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i- a alteração dos pólos, invertendo-os; ii- "classe da ação: cumprimento de sentença"; iii- "ramo do direito: direito processual civil e do trabalho"; e iii- "assuntos: honorários advocatícios, sucumbência, partes e procuradores, direito processual civil e do trabalho". 2- Intime-se o executado/DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA, por mandado, para efetuar o pagamento voluntário da dívida em 15 (quinze) dias, certo que na hipótese de inadimplemento o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado em dez por cento. (cpc, art. 523, caput e § 1º). 3- Decorrido o prazo acima assinado, sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente nos próprios autos sua impugnação (cpc, art. 525). 4- Decorrido tal prazo sem manifestação, vista ao credor e na sequência, conclusos. 5- Vindo notícia do depósito judicial do valor exequendo, oficie-se à CEF para proceder à transferência devida para a conta informada pelo exequente. 6- Consumada a operação, vista ao credor, voltando conclusos em seguida. 7- Nada vindo, conclusos para sentença extintiva.
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 15:05

Determinada a intimação
08/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 15:32

Juntada de Petição
28/08/2025 17:26

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027008-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 55, 63
27/08/2025 17:35

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033195-76.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239)SENTENÇAdou provimento aos embargos de declaração para condenar o Embargante em honorários advocatícios
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 14:29:49)
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033195-76.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239)DESPACHO/DECISÃOEmbargos de Declaração, dê-se vista ao(à) Embargado(a) .
18/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:00

Determinada a intimação
03/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 19:17

Determinada a intimação
18/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:17

Juntada de Petição
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado
21/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:39

Decisão interlocutória
20/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 00:46

Distribuído por dependência - Número: 50270086220184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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