18/09/2025 21:07

Juntada de Petição
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-28.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALAYDE MARINS DE MATOSADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Solicite-se a devolução do mandado 510017148323, sem cumprimento.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
04/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:09

Determinada a intimação
04/09/2025 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 03:45

Despacho
04/09/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:30

Juntada de Petição
03/09/2025 14:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/09/2025 16:00

Juntada de Petição
07/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
04/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 21:36

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Atualização de Conta
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-28.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALAYDE MARINS DE MATOSADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.

Atendido, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
29/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:10

Despacho
28/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003074-28.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALAYDE MARINS DE MATOSADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501) DESPACHO/DECISÃO Evento 15: Sendo o conteúdo econômico da presente lide inferior ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, retifique-se a classe da ação para "Procedimento do Juizado Especial Cível" e voltem-me conclusos.
16/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:47

Despacho
08/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003074-28.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALAYDE MARINS DE MATOSADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, esclareça a parte autora eventual motivo de não ter optado pelo rito dos Juizados Especiais Federais, que possui competência absoluta para as causas até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, na forma da Lei n.º 10.259, de 12/07/2001.
26/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 09:21

Despacho
25/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO02F)
18/06/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJNIT07F)
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:00

Declarada incompetência
05/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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