TRF2 - 5007814-55.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:45
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007814-55.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS TADEU PEIXOTO FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 22:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128520-26.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS TADEU PEIXOTO FAGUNDES)
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28/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007814-55.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS TADEU PEIXOTO FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
19/05/2025 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-74 processada no TRF2 com o no. 51285202620254029666/TRF (CARLOS TADEU PEIXOTO FAGUNDES)
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17/05/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/05/2025 17:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-74
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16/05/2025 17:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
16/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-74
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/04/2025 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 15:23
Juntada de Petição
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-74
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27/03/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/03/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 15:00
Determinada a intimação
-
07/01/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
07/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 16:13
Determinada a intimação
-
07/10/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2024 11:23
Juntada de Petição
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08/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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08/08/2024 14:26
Determinada a intimação
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08/08/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 13:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/08/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 09:04
Julgado procedente o pedido
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30/06/2024 05:04
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 14:30
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/02/2024 09:17
Determinada a intimação
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28/02/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 19:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:16
Determinada a intimação
-
19/01/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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