STJ - 5004912-88.2022.4.02.0000

02/02/2023 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2023 10:24

Transitado em Julgado em 02/02/2023

15/12/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161075/2022

15/12/2022 19:24

Protocolizada Petição 1161075/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 978802/2022 - AgRg

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0978802 - AgRg no AREsp 2223120 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 09:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 11:52

Conhecido o recurso de SAUL BEMERGUY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 978802/2022 - AgRg no AREsp 2223120

29/11/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1107733/2022

29/11/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 17:26

Protocolizada Petição 1107733/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

25/11/2022 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2022 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 520919 (2019/0202980-4)

16/11/2022 22:02

Determinada a distribuição do feito

26/10/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978802/2022

25/10/2022 20:01

Protocolizada Petição 978802/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2022

20/10/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963207/2022

20/10/2022 12:59

Protocolizada Petição 963207/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

20/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Não conhecido o recurso de SAUL BEMERGUY

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

06/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO