TRF2 - 5025824-27.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025824-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NELMA SOUZA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno a autora em despesas processuais.
Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC) . Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
P.
I. -
18/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:06
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2025 18:47
Juntada de Petição
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25/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025824-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELMA SOUZA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a contestação do réu no Evento 9.1, manifeste-se a parte autora em réplica e provas.
Prazo: 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, ao INSS para especificar provas.
Após, venham os autos conclusos. -
17/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:43
Determinada a intimação
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17/06/2025 09:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2025 15:24
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 10:16
Juntada de Petição
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24/03/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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