04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015292-11.2023.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: ANDRE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152018-54.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE DA SILVA ALVES)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51520185420254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51520185420254029666/TRF (ANDRE DA SILVA ALVES)
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-05
10/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015292-11.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ANDRE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-05
09/07/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:22

Decisão interlocutória
24/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02
24/06/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 178
14/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 14:26:39)
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 19:34

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 113
01/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 12:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:49

Despacho
07/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:54

Recebidos os autos - TNU
18/12/2024 14:42

Remetidos os Autos para a TNU
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:41

Decisão interlocutória
05/11/2024 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/09/2024 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 08:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 18:51

Juntada de Petição
05/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,16 em 10/08/2024 Número de referência: 1212065
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 86
08/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 07:40

Gratuidade da justiça não concedida
06/08/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 13:45

Juntada de Petição
21/12/2023 10:57

Juntada de Petição
15/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:28

Determinada a intimação
04/12/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00