TRF2 - 5033415-83.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MOISES VENANCIO

CPF *88.***.*97-15

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

PAULO ROCHA BARRA

OAB: 251378/RJ

CPF *41.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 12:25

    Determinado o Arquivamento

  • 14/08/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 13/08/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2025 20:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033415-83.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MOISES VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para julgar improcedentes os pedidos.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033415-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MOISES VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 579

  • 10/06/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2025 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/06/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 09/05/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2025 01:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 01:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 01:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 08:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 09:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2024 15:37

    Determinada a citação

  • 09/10/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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