08/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000538-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: LAFAYETTE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:00

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
31/03/2025 22:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
13/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAFAYETTE GOMES DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
11/02/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
10/02/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:30

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 20:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/02/2025 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/02/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
10/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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