09/07/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011402-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUISA PEREIRA AFONSO PEDROZAADVOGADO(A): DAIANE SALVIANO BARRETO (OAB SP438973)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Defiro gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Intime-se o MPF.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:05

Juntado(a)
19/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2024 12:14

Juntada de Petição
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUISA PEREIRA AFONSO PEDROZA <br/> Data: 05/09/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:35

Determinada a intimação
03/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 22:31

Juntada de Petição
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:10

Determinada a intimação
15/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:26

Determinada a intimação
06/03/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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