STJ - 0204659-06.2017.4.02.5101

12/08/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 00:00

Intimação

31/03/2023 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2023 07:51

Transitado em Julgado em 31/03/2023

23/03/2023 12:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE DOS SANTOS em 28/02/2023 para recurso à r.decisão de fls.539/542 e-STJ.

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conheço do agravo de PAULO JOSE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 06:10

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/06/2019 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2019 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/05/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO