31/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:03

Despacho
11/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010311-47.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS FELIPE RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI , do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 11:56

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:17

Despacho
28/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT03S)
20/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FELIPE RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 28/04/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANT
20/03/2025 14:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-CA)
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:30

Despacho
29/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIT03S)
26/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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