05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003263-22.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: CLAUDIO FRANCA NOGUEIRAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153048-27.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO FRANCA NOGUEIRA)
15/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-57 processada no TRF2 com o no. 51530482720254029666/TRF (MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-57 processada no TRF2 com o no. 51530482720254029666/TRF (CLAUDIO FRANCA NOGUEIRA)
01/07/2025 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-57
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003263-22.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: CLAUDIO FRANCA NOGUEIRAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-57
12/06/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 13:02

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:56

Juntada de Petição
21/10/2024 12:49

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 18:18

Conclusos para julgamento
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2024 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 20:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:15

Determinada a citação
15/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 21:50

Determinada a citação
19/07/2024 07:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJSPE02S)
17/06/2024 18:11

Despacho
13/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
11/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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