TRF2 - 5002267-09.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-09.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
12/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/09/2025 13:17
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
09/09/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/09/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/09/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 22:26
Despacho
-
04/09/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/09/2025 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/09/2025 00:56
Expedição de Mandado
-
01/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
-
31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157092-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157091-07.2025.4.02.9666/TRF (ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS)
-
25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-09.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do evento evento 71, DOC1, à Secretaria para que monitore a informação do depósito do valor requisitado. Tão logo seja conhecido, oficie-se o banco depositário para que bloqueie o pagamento, até que seja decidida a impugnação do INSS.
Independente da ordem acima, fica a parte autora/exequente desde já ciente de que não poderá realizar o levantamento das quantias até nova ordem judicial.
Vindo a manifestação da autora sobre a impugnação apresentada pelo INSS, venham conclusos para decisão. -
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 23:44
Decisão interlocutória
-
20/08/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-09.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) DESPACHO/DECISÃO Evento 64 - O INSS apresenta impugnação ao cálculo apresentado pela parte autora no evento 41.2, no valor de R$31.803,80. Junta o cálculo no valor de R$ 29.058,58 (evento 64.3) e alega que o cálculo juntado pela autora apresenta rendas no mínimo legal, porém desconsidera a DIP, e inclusive inclui renda em 12/25, além de juros e correção divergentes para 06/25.
Constatei diferença superior aos cálculos do INSS no valor de R$2.745,22.
Compulsando os autos, verifico que o INSS não foi intimado para se manifestar sobre os cálculos da autora (evento 41).
Ao revés, foi cadastrado o RPV sem sua prévia intimação.
Embora o INSS tenha recebido vista do RPV (evento 42.1), deixando transcorrer o prazo in albis (evento 44), merece acolhida sua impugnação, já que não havia sido oportunizada sua manifestação antes do cadastramento. Cancele-se o RPV enviado para o TRF2 por meio eventos 55/57.
Dê-se vista à autora acerca da impugnação do INSS e, após, voltem conclusos. -
19/08/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 00:04
Despacho
-
18/08/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2025 11:48
Juntada de Petição
-
31/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:32
Despacho
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51570928920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51570910720254029666/TRF (MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51570910720254029666/TRF (ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS)
-
25/07/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 08:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-48
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-09.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 13:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-48
-
10/06/2025 16:59
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/05/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 11:42
Despacho
-
08/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2025 19:30
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
01/04/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
01/04/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 23:49
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2025 13:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2025 13:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2025 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2025 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
05/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 25/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETA
-
04/12/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2024 08:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/11/2024 01:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 01:52
Despacho
-
04/11/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082098-45.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Restaurante Gol Parkshopping LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010481-39.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Rozeni Rodrigues Agostinho
Advogado: Fernando Domingos Ferreira Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005001-72.2025.4.02.5120
Renata da Silva Franca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vinicius Farias de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030126-02.2025.4.02.5101
Bruno Cezar Queiroz Chafim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2025 09:50
Processo nº 5044759-95.2023.4.02.5001
Raquel Gomes Sander de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 07:56